Termos de serviço

Reembolsos
Após recebermos e analisarmos a devolução, informaremos sobre a aprovação do reembolso. Quando aprovado, o valor será devolvido pela forma de pagamento aplicável à compra. O prazo para o valor aparecer poderá variar conforme a instituição financeira ou meio de pagamento utilizado.

Nos casos de exercício do direito de arrependimento ou demais situações previstas pela legislação aplicável, o reembolso será realizado de acordo com os direitos assegurados ao consumidor.

Caso tenha dúvidas ou não identifique o reembolso após a confirmação, entre em contato conosco pelo e-mail vakcomerciodeprodutos+store76@gmail.com.[Aviso de isenção geral sobre políticas: Os materiais abaixo são apenas para fins informativos e não constituem publicidade, solicitação ou aconselhamento jurídico.
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Por favor, leia este material com atenção e faça as modificações necessárias.
As informações contidas nestes materiais podem ou não refletir os desenvolvimentos legais mais recentes. Dessa forma, a Shopify não garante que tais informações estejam corretas ou completas. Você não deve se basear nessas informações para qualquer finalidade sem antes buscar aconselhamento jurídico de um advogado devidamente habilitado em seu estado ou província.
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VISÃO GERAL
Bem-vindo(a) ao Stylar! Os termos “nós”, “nos” e “nosso” referem-se a Stylar. Stylar opera esta lojae site, incluindo todas as informações, conteúdo, recursos, ferramentas, produtos e serviços relacionados em Pedidos para fornecer a você, o cliente, uma experiência de compra personalizada (os “Serviços”). Stylar é operada pela Shopify, o que nos permite fornecer os serviços a você.
Os termos e condições abaixo, juntamente com quaisquer políticas aqui referenciadas (estes “Termos de serviço” ou “Termos”), descrevem seus direitos e responsabilidades ao usar os Serviços.
Por favor, leia estes Termos de serviço com atenção, pois eles incluem informações importantes sobre seus direitos legais e cobrem áreas como aviso de garantia de isenção e limitação de responsabilidade.
Ao visitar, interagir ou usar nossos Serviços, você concorda em ficar vinculado a estes Termos de serviço e à nossa Política de privacidade [LINK]. Caso não concorde com estes Termos de Serviço ou com a Política de privacidade, não deverá utilizar ou aceder aos nossos Serviços.

SEÇÃO 1 - ACESSO E CONTA
Ao utilizar este site e nossos serviços, você declara possuir capacidade legal para realizar compras e contratar pelos meios disponibilizados pela Stylar, de acordo com a legislação aplicável. Caso o acesso ou a compra seja realizado por menor de idade, deverá haver a participação ou autorização de seu responsável legal, quando exigida.

SEÇÃO 2 - NOSSOS PRODUTOS
Buscamos apresentar nossos produtos com descrições, características, imagens e informações tão claras e precisas quanto possível. As cores e a aparência podem apresentar pequenas variações conforme a tela, o dispositivo e suas configurações.

As imagens possuem caráter ilustrativo e devem ser consideradas em conjunto com a descrição e as especificações apresentadas na página do produto. A Stylar respeitará as características e condições anunciadas, bem como os direitos assegurados ao consumidor pela legislação aplicável.

SEÇÃO 3 - PEDIDOS
Ao realizar um pedido, você solicita a compra dos produtos selecionados nas condições apresentadas no momento da compra. O pedido estará sujeito à confirmação do pagamento, disponibilidade do produto e validações necessárias para seu processamento.

Caso um pedido não possa ser processado, seja alterado ou cancelado pela Stylar, buscaremos informar o cliente utilizando os dados de contato fornecidos durante a compra e, quando aplicável, realizar o respectivo reembolso.

Antes de finalizar a compra, recomendamos conferir atentamente os produtos, quantidades, endereço de entrega e demais informações do pedido. Solicitações de cancelamento, devolução ou troca serão tratadas de acordo com nossa Política de Reembolso e com os direitos previstos na legislação aplicável.

Os produtos comercializados pela Stylar destinam-se prioritariamente ao consumidor final. Pedidos com características de revenda ou quantidade incompatível com o consumo pessoal poderão ser analisados antes da confirmação.

SEÇÃO 4 - PREÇOS E PAGAMENTOS
Os preços, descontos e promoções disponíveis na Stylar podem ser atualizados ao longo do tempo. Para pedidos já concluídos, serão consideradas as condições apresentadas e confirmadas no momento da compra, respeitada a legislação aplicável.

Antes da finalização do pedido, o cliente poderá visualizar o preço dos produtos, eventuais descontos, frete e demais valores aplicáveis à compra. O valor total será apresentado antes da confirmação do pagamento.

O cliente é responsável por fornecer informações corretas e atualizadas para processamento do pedido, incluindo dados de contato, entrega e pagamento. Informações incorretas ou incompletas poderão causar atrasos ou impedir a conclusão da compra.

Os pagamentos estão sujeitos à aprovação da instituição financeira ou do meio de pagamento utilizado. A Stylar não solicita por e-mail ou mensagem o envio de senhas, códigos de segurança ou dados completos de cartão.

SEÇÃO 5 - FRETE E ENTREGA
Os prazos de entrega informados durante a compra são estimativas e podem variar conforme o endereço de destino, modalidade de envio, transportadora e demais condições relacionadas à entrega.

A Stylar acompanhará, quando disponíveis, as informações de rastreamento e buscará auxiliar o cliente em casos de atraso, extravio, avaria ou outras ocorrências relacionadas à entrega.

Eventuais situações fora do prazo previsto serão analisadas e tratadas de acordo com as circunstâncias do pedido e os direitos assegurados ao consumidor pela legislação aplicável.

É responsabilidade do cliente informar corretamente o endereço de entrega e demais dados necessários para o envio. Caso identifique algum erro após realizar o pedido, entre em contato conosco o mais rapidamente possível.

SEÇÃO 6 - PROPRIEDADE INTELECTUAL
O conteúdo disponibilizado pela Stylar, incluindo textos, identidade visual, elementos gráficos, fotografias, vídeos, layouts e demais materiais, pode ser de propriedade da Stylar, de seus fornecedores, parceiros, licenciantes ou de terceiros, conforme aplicável, e é protegido pela legislação de propriedade intelectual pertinente.

O acesso à loja não concede ao usuário direito de copiar, reproduzir, distribuir, modificar, comercializar ou utilizar indevidamente conteúdos protegidos, salvo quando houver autorização do respectivo titular ou quando permitido pela legislação aplicável.

Marcas, nomes comerciais, logotipos, imagens e demais elementos pertencentes a terceiros permanecem de propriedade de seus respectivos titulares. A Shopify e suas marcas também pertencem aos seus respectivos titulares.

Caso você identifique algum conteúdo que considere violar direitos de propriedade intelectual, entre em contato conosco para que possamos analisar a solicitação.

SEÇÃO 7 - FERRAMENTAS E SERVIÇOS DE TERCEIROS
A Stylar poderá disponibilizar funcionalidades, aplicativos, meios de pagamento, ferramentas ou serviços fornecidos por terceiros para melhorar a experiência de compra e o funcionamento da loja.

Alguns desses recursos poderão estar sujeitos aos termos, políticas de privacidade e condições estabelecidas pelos respectivos fornecedores. Recomendamos que o usuário consulte essas condições quando aplicável.

A utilização de serviços de terceiros não limita os direitos assegurados ao consumidor nem afasta responsabilidades que sejam atribuídas à Stylar pela legislação aplicável.

Novas funcionalidades, ferramentas e recursos poderão ser incorporados à loja ao longo do tempo e, quando aplicável, também estarão sujeitos a estes Termos e às condições específicas apresentadas ao usuário

SEÇÃO 8 - LINKS E SERVIÇOS DE TERCEIROS
A Stylar poderá disponibilizar links, conteúdos ou funcionalidades que direcionem o usuário para sites, plataformas ou serviços administrados por terceiros. Esses ambientes externos possuem seus próprios termos, políticas de privacidade e práticas, que podem ser diferentes das adotadas pela Stylar.

Recomendamos que o usuário consulte as condições e políticas do terceiro antes de fornecer informações pessoais, contratar serviços ou realizar transações fora da nossa loja.

A Stylar não controla o conteúdo ou as práticas de sites externos independentes. No entanto, esta disposição não exclui nem limita responsabilidades que sejam atribuídas à Stylar pela legislação aplicável.

Dúvidas ou problemas relacionados exclusivamente a produtos ou serviços contratados diretamente com terceiros deverão ser tratados com o respectivo fornecedor, sem prejuízo dos direitos assegurados ao consumidor.

SEÇÃO 9 - RELACIONAMENTO COM A SHOPIFY
Stylar é com tecnologia da Shopify, o que nos permite fornecer os Serviços a você. No entanto, todas as vendas e compras que você fizer em nossa loja serão feitas diretamente com a Stylar. Ao utilizar os Serviços, você reconhece e concorda que a Shopify não é responsável por qualquer aspecto de quaisquer vendas entre você e a Stylar, incluindo qualquer lesão, dano ou perda resultante da compra de produtos e serviços. Por meio deste, você expressamente isenta a Shopify e seus afiliados de todas as reivindicações, danos e responsabilidades decorrentes ou relacionadas à sua compra e transação com o Stylar. 

SEÇÃO 10 - POLÍTICA DE PRIVACIDADE
O tratamento de dados pessoais realizado pela Stylar está sujeito à nossa Política de Privacidade, disponível nesta loja. Recomendamos sua leitura para entender como coletamos, utilizamos, armazenamos e protegemos informações pessoais relacionadas ao uso do site e às compras realizadas.

Nossa loja utiliza a infraestrutura da Shopify, que poderá coletar e processar determinadas informações necessárias para disponibilizar e melhorar seus serviços. Outros fornecedores utilizados pela Stylar, como meios de pagamento, serviços de entrega, análise e ferramentas tecnológicas, também poderão tratar dados quando necessário para suas respectivas finalidades.

O tratamento de dados pessoais será realizado conforme a legislação aplicável e as condições descritas em nossa Política de Privacidade. Informações adicionais sobre o tratamento de dados realizado pela Shopify podem ser consultadas na política de privacidade disponibilizada pela própria Shopify.

SEÇÃO 11 - AVALIAÇÕES, COMENTÁRIOS E FEEDBACK
Ao enviar voluntariamente avaliações, comentários, sugestões, imagens ou outros conteúdos à Stylar, você declara possuir os direitos necessários sobre o material enviado e autoriza sua utilização pela loja para fins relacionados à divulgação, operação e melhoria de nossos produtos e serviços, respeitada a legislação aplicável.

Avaliações e comentários poderão ser exibidos na loja e em materiais de comunicação da Stylar, desde que sua utilização respeite os direitos de imagem, privacidade e proteção de dados aplicáveis.

Não é permitido enviar conteúdo ilegal, ofensivo, fraudulento, difamatório, que viole direitos de terceiros ou contenha códigos, arquivos ou elementos destinados a prejudicar o funcionamento do site.

A Stylar poderá moderar ou remover conteúdos quando houver indícios de violação destes Termos, da legislação aplicável ou de direitos de terceiros.

O envio de avaliações ou feedback não obriga a Stylar a publicar o conteúdo, responder ao usuário ou oferecer qualquer remuneração, salvo quando houver acordo específico em sentido contrário.

SEÇÃO 12 - ERROS, IMPRECISÕES E OMISSÕES
Embora busquemos manter as informações da Stylar corretas e atualizadas, eventualmente podem ocorrer erros ou imprecisões relacionados a descrições, características dos produtos, preços, promoções, disponibilidade, frete ou outras informações apresentadas na loja.

Quando identificarmos um erro, poderemos corrigir ou atualizar a informação. Caso o erro afete um pedido já realizado, entraremos em contato com o cliente para informar a situação e apresentar as alternativas aplicáveis, respeitando a oferta apresentada e os direitos assegurados pela legislação de proteção ao consumidor.

Se não for possível cumprir o pedido nas condições aplicáveis, o cliente será informado e, quando cabível, os valores pagos serão reembolsados.

SEÇÃO 13 - USOS PROIBIDOS
O site e os serviços da Stylar devem ser utilizados exclusivamente para finalidades lícitas e de acordo com estes Termos e com a legislação aplicável.

É proibido utilizar o site ou seus recursos para praticar atividades ilegais ou fraudulentas; fornecer informações falsas com intenção de fraude; violar direitos de propriedade intelectual, privacidade ou outros direitos de terceiros; assediar, ameaçar ou prejudicar outras pessoas; disseminar vírus, códigos maliciosos ou outros recursos capazes de comprometer a segurança ou o funcionamento da loja; realizar tentativas de acesso não autorizado; ou interferir nos mecanismos de segurança do site.

Também é proibido utilizar mecanismos automatizados de forma abusiva para copiar, extrair, coletar ou explorar conteúdos, dados ou informações da Stylar em desacordo com a legislação aplicável ou sem a autorização necessária, bem como utilizar o site para envio de spam, phishing ou outras práticas fraudulentas.

A Stylar poderá adotar medidas para proteger a loja, seus clientes e seus sistemas quando identificar indícios de fraude, abuso, atividade ilegal, ameaça à segurança ou violação destes Termos, incluindo a restrição ou suspensão de acesso quando necessário, respeitada a legislação aplicável.

SEÇÃO 14 - ACESSO AUTOMATIZADO E AGENTES
Ferramentas automatizadas, softwares, agentes digitais ou sistemas semelhantes poderão interagir com os serviços da Stylar somente de maneira legítima e sem comprometer a segurança, estabilidade ou funcionamento da loja.

Não é permitido utilizar sistemas automatizados para realizar atividades fraudulentas, contornar mecanismos de segurança, burlar controles de acesso, interferir no funcionamento dos serviços ou coletar dados de maneira não autorizada.

A Stylar poderá adotar medidas técnicas razoáveis para limitar ou bloquear acessos automatizados que apresentem riscos à segurança, violem estes Termos ou sejam utilizados em desacordo com a legislação aplicável.

O uso legítimo de tecnologias automatizadas não afasta os direitos e responsabilidades previstos nestes Termos e na legislação aplicável.

SEÇÃO 15 - RESCISÃO E SUSPENSÃO DE ACESSO
O usuário poderá deixar de utilizar os serviços da Stylar a qualquer momento, sem prejuízo das obrigações relacionadas a pedidos ou transações já realizadas.

A Stylar poderá restringir, suspender ou encerrar o acesso aos serviços quando houver indícios de fraude, atividade ilegal, violação destes Termos, ameaça à segurança da loja ou utilização indevida dos serviços, respeitando a legislação aplicável.

O encerramento ou a suspensão de acesso não prejudicará direitos e obrigações decorrentes de compras já realizadas, incluindo, quando aplicáveis, entrega de pedidos, atendimento, devoluções, reembolsos e demais direitos assegurados ao consumidor.

As disposições destes Termos que, por sua natureza, devam permanecer válidas após o encerramento continuarão produzindo seus efeitos pelo período aplicável.

SEÇÃO 16 - GARANTIAS E INFORMAÇÕES DOS PRODUTOS
A Stylar busca fornecer informações claras, corretas e atualizadas sobre os produtos e serviços disponibilizados na loja, incluindo suas principais características, condições de compra e demais informações relevantes ao consumidor.

Pequenas variações de cores ou aparência poderão ocorrer em razão das configurações de tela, iluminação das fotografias ou características próprias do produto, sem prejuízo da correspondência do item às informações essenciais apresentadas na oferta.

Os produtos comercializados pela Stylar estão sujeitos às garantias e aos direitos assegurados ao consumidor pela legislação aplicável. Nenhuma disposição destes Termos deverá ser interpretada como exclusão ou limitação de garantia, responsabilidade ou direito que não possa ser legalmente afastado.

Caso o cliente receba um produto com defeito, avaria, divergência em relação ao pedido ou outra situação que exija atendimento, deverá entrar em contato com a Stylar para que o caso seja analisado e sejam adotadas as providências cabíveis conforme a legislação aplicável e nossa Política de Reembolso.

SEÇÃO 17 - LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE
A Stylar adotará medidas razoáveis para manter a loja e seus serviços disponíveis, seguros e funcionando adequadamente. Entretanto, poderão ocorrer indisponibilidades temporárias decorrentes de manutenção, falhas técnicas, serviços de terceiros ou situações fora do controle razoável da Stylar.

A Stylar não será responsável por prejuízos decorrentes exclusivamente de uso indevido do site pelo usuário, fornecimento de informações incorretas pelo cliente, ações não autorizadas de terceiros ou situações em que não haja responsabilidade legalmente atribuível à Stylar.

Esta disposição não exclui nem limita a responsabilidade da Stylar em relação aos produtos comercializados, ao cumprimento das ofertas, aos pedidos realizados ou a outros direitos assegurados ao consumidor pela legislação aplicável.

Nenhuma disposição destes Termos deverá ser interpretada como renúncia, exclusão ou limitação de direitos que não possam ser legalmente afastados.

SEÇÃO 18 - RESPONSABILIDADE POR USO INDEVIDO
O usuário é responsável pela utilização lícita dos serviços da Stylar e pelas informações que fornecer durante o uso da loja, devendo respeitar estes Termos, a legislação aplicável e os direitos de terceiros.

Caso o usuário pratique comprovadamente ato ilícito, fraude, violação de direitos de terceiros ou utilização indevida dos serviços que cause prejuízo à Stylar ou a terceiros, poderão ser adotadas as medidas cabíveis de acordo com a legislação aplicável.

Eventual responsabilidade do usuário será analisada de acordo com as circunstâncias do caso e com a legislação aplicável, não implicando renúncia ou limitação dos direitos assegurados ao consumidor.

Esta seção não transfere ao consumidor responsabilidades que sejam legalmente atribuídas à Stylar, aos fornecedores ou aos demais participantes da relação de consumo.

SEÇÃO 19 - SEPARABILIDADE
Caso qualquer disposição destes Termos seja considerada inválida, ilegal ou inexequível pela legislação aplicável ou por autoridade competente, essa disposição será aplicada na máxima extensão legalmente permitida ou, quando necessário, considerada separada das demais.

A invalidade ou inexequibilidade de uma disposição específica não afetará a validade das demais disposições destes Termos, que permanecerão em vigor.

SEÇÃO 20 - RENÚNCIA E INTEGRALIDADE DOS TERMOS
A eventual tolerância ou ausência de exercício, pela Stylar, de qualquer direito previsto nestes Termos não significará renúncia a esse direito nem impedirá seu exercício posteriormente, quando cabível.

Estes Termos, juntamente com as demais políticas disponibilizadas pela Stylar, estabelecem as condições gerais aplicáveis ao uso da loja e à contratação de nossos produtos e serviços.

Nenhuma disposição destes Termos deverá ser interpretada de forma a afastar ou limitar direitos assegurados ao consumidor pela legislação aplicável. Em caso de conflito entre estes Termos e uma norma legal obrigatória, prevalecerá a disposição legal aplicável.

SEÇÃO 21 - CESSÃO E TRANSFERÊNCIA
O usuário não poderá ceder ou transferir a terceiros direitos ou obrigações decorrentes destes Termos quando essa transferência for incompatível com a natureza da relação estabelecida ou com a legislação aplicável.

A Stylar poderá realizar alterações societárias, reorganizações ou transferências relacionadas à operação da loja, desde que essas mudanças não reduzam ou prejudiquem os direitos adquiridos pelo consumidor em pedidos já realizados.

Quando uma eventual transferência produzir efeitos relevantes sobre a relação com o cliente, serão observadas as obrigações de informação e demais requisitos previstos na legislação aplicável.

SEÇÃO 22 - LEI APLICÁVEL E FORO
Estes Termos e as relações decorrentes das compras realizadas na Stylar serão regidos e interpretados de acordo com a legislação brasileira aplicável.

Eventuais controvérsias serão preferencialmente solucionadas de forma amigável por meio dos canais de atendimento disponibilizados pela Stylar.

Caso seja necessária a solução judicial de uma controvérsia, será respeitado o foro competente conforme estabelecido pela legislação aplicável, inclusive os direitos de escolha de foro assegurados ao consumidor.

SEÇÃO 23 - TÍTULOS
Os títulos utilizados neste acordo são incluídos apenas por conveniência e não limitam nem afetam de outra forma estes Termos.

SEÇÃO 24 - ALTERAÇÕES DOS TERMOS DE SERVIÇO
A versão mais atualizada destes Termos de Serviço estará disponível nesta página e poderá ser consultada a qualquer momento.

A Stylar poderá atualizar ou modificar estes Termos quando necessário para refletir alterações em seus serviços, práticas comerciais ou exigências legais. Quando as alterações forem relevantes, serão adotadas as medidas de informação ao usuário exigidas pela legislação aplicável.

As alterações entrarão em vigor a partir da data indicada ou de sua publicação, conforme aplicável, e não prejudicarão direitos adquiridos pelo consumidor em relação a pedidos realizados anteriormente.

A continuidade da utilização dos serviços após a entrada em vigor das alterações estará sujeita à versão atualizada destes Termos, respeitados os direitos assegurados pela legislação aplicável.

SEÇÃO 25 - INFORMAÇÕES DE CONTATO
Em caso de dúvidas sobre estes Termos de Serviço, pedidos, produtos ou atendimento, entre em contato com a Stylar por meio do seguinte canal:

Nome comercial: Stylar
E-mail: vakcomerciodeprodutos+store76@gmail.com

Informações adicionais de contato poderão ser disponibilizadas na loja conforme aplicável.